O valor da educação e do conhecimento

Artigo publicado no Jornal do Centro (18 de janeiro de 2019)

O Governo, através do ministro da Ciência e outros responsáveis, manifestou-se favorável ao fim (gradual) das propinas no ensino superior. Como seria expectável, apareceram posições a favor (entre as quais, a do Presidente da República) e contra (Marçal Grilo e Manuela Ferreira Leite, entre outros).
 
Pessoalmente, sou contra o fim das propinas, ou seja, contra o ensino superior gratuito de forma universal. Entre outras razões, porque torna as instituições totalmente dependentes do Orçamento de Estado, agrava as desigualdades sociais, de forma direta e indireta (sim, ao contrário do que pode parecer) e pode conduzir a menor empenho por parte de alguns alunos (e menor pressão sentida pelo próprio e imposta pela sua família).
 
Mesmo que do ponto de vista macroeconómico os recursos fossem ilimitados, não pagar propinas seria sempre um sinal errado. A educação (o conhecimento) é um bem valioso. Tem valor intrínseco. Torná-lo gratuito é desvalorizá-lo.
 
Entendo que, por defeito, a educação de nível superior deve ser (parcialmente) paga por quem dela beneficia, ou seja, o estudante. Mas também acho que compete ao Estado garantir que ninguém fique sem a ela ter acesso por razões económicas. Como? Devolvendo parte, a totalidade ou até um valor superior ao das propinas aos estudantes que realmente necessitem e tenham aproveitamento escolar (e apenas a estes). Gostaria, pois, que a intervenção do Estado fosse por esta via, reforçando a ação social escolar, concumitantemente com uma melhoria do seu funcionamento, nomeadamente em termos de justiça na distribuição das verbas.
 
A educação e o conhecimento são bens com valor. A propina no ensino superior também serve para  sinalizar este aspeto. Se forem gratuitos, a ideia que se está a passar é que se trata de bens de tão baixo valor que até podem ser “dados”. É errado.

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